Da mesma forma como fiz para esclarecer as dúvidas acerca do calendário e da responsabilidade do Sindicato com os acontecimentos atuais em que em vários estados os jogadores sofreram os mais variados tipos de violência, entendo que é necessário contextualizar antes que os mais desavisados distorçam as coisas.
Essa questão não é nova e em outras ocasiões já nos posicionamos, mas vamos de novo.
A responsabilidade pela segurança do trabalhador é do empregador. Essa responsabilidade é oriunda da lei vigente.
É evidente que há casos e casos.
Há casos em que o clube é pego de surpresa. Em outros é possível prevenir. O caso do Paraná Clube, por exemplo, ao analisar a condição do iminente rebaixamento do clube, a diretoria poderia ter reforçado a segurança.
Então, qual seria a obrigação do sindicato? Cobrar do empregador, o clube, o reforço na segurança e, em caso de omissão, ajuizar ação. Na ação, ainda e geralmente, o que pode se pleitear em nome dos jogadores é uma indenização, questão que repara, mas não resolve aquele problema, pode resolver os futuros.
É o que fazemos.
Vamos a eles.
O caso da invasão do Centro de Treinamento do Sport Club Corinthians Paulista, em 2014. Depois de tentar dialogar com o clube e não obtermos êxito, ajuizamos duas ações indenizatórias[1].
As referências usadas daqui em diante visam reforçar a lembrança e o conteúdo desta coluna.
Não obstante a ação, antes de tudo isso, o sindicato[2] mobilizou inclusive a Secretaria de Segurança Pública do Estado, as polícias civil e militar e o Ministério Público[3].
Nesse momento houve a possibilidade de paralisação do campeonato.
O Sindicato em um acordo com Paulo André, capitão do Corinthians à época, se responsabilizou pela mobilização dos atletas dos clubes do interior, enquanto ele se responsabilizaria pela mobilização dos atletas dos clubes da capital.
Os atletas dos clubes do interior estavam fechados com o sindicato, enquanto Paulo André desmobilizou a greve afirmando, em reunião ocorrida em uma quinta-feira à noite no sindicato, data que antecedia a rodada a ser paralisada, que não conseguiu o apoio esperado.
Na ocasião, Rogério Ceni escancarou o problema dizendo que faltou apoio dos próprios jogadores do Corinthians para que a greve se concretizasse[4].
Detalhes do processo mostram duas coisas interessantes. A primeira é que os próprios jogadores se manifestaram assinando uma lista que não queriam a nossa representação. O segundo é que o resultado foi um acordo, muito forçado pelo Judiciário, em que o clube passaria a se responsabilizar pela segurança dos jogadores em jogos, treinos e sempre que eles se encontrassem sob a guarda do empregador.
Caso de invasão do Centro de Treinamento do São Paulo FC, em 2016[5].
O sindicato, além de mobilizar todos os órgãos públicos responsáveis, notificou o clube que, ao contrário do primeiro caso, respondeu a contento.
Agressões aos jogadores da AA Ponte Preta quando desembarcavam no aeroporto em Campinas[6], em 2020.
Nesse caso, o Sindicato pediu abertura de inquérito[7] e acompanhou todos os depoimentos na delegacia. Deu total assistência aos atletas porque eles aceitaram e se sentiram mais seguros com a participação sindical.
Esses são alguns exemplos, entre outros, que servem para demonstrar que o Sindicato de Atletas SP atua antes mesmo que os atletas solicitem, em casos onde eles têm a integridade física colocada em risco.
Serve para mostrar também que o Sindicato de Atletas SP não tem o poder de polícia, ou seja, não pode, nem consegue legalmente, punir os agressores. Esse é um dever de função das autoridades públicas.
É possível perceber também que os clubes devem assumir incondicionalmente a responsabilidade pela segurança dos jogadores. Seriam os clubes, inclusive, os responsáveis por pedir a abertura de inquérito policial, coisa que não fazem como regra.
Assim, uma vez mais, para você que quer ficar mais bem informado e ter um nível diferenciado quando vai discutir as coisas do futebol, tratando as coisas como elas realmente são, ficam aqui as nossas informações e agradecimentos.
Rinaldo Martorelli
Por: Patrícia Lima
